A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório

O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.

Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

da prisão preventiva. Substituição da custódia cautelar pelas medidas alternativas elencadas no

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Réu preso. Habeas corpus. Prisão preventiva. Descaminho e contrabando. Presença dos pressupostos e requisitos para manutenção da cautelar.

Prisão preventiva. Tráfico internacional de entorpecentes. Natureza hedionda do crime. Insuficiência para fundamentar decreto de prisão cautelar.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

O colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado

cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.

Dentistas são condenados por quebrar dente e mandíbula de paciente

Indenização é de R$ 6 mil e além desse valor o paciente foi ressarcido em R$ 2,5 mil por cirurgia corretiva da mandíbula

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado

Autor do processo fraturou uma das pernas e teve de ser submetido à cirurgia para colocação de placas e pinos no local

Hospital condenado por causa de micobactéria

contaminado por micobactéria durante cirurgia realizada nas dependências do estabelecimento hospitalar